Países da América Latina estudam imposto sobre empresas estrangeiras de TI

Por Felipe Demartini | 08 de Novembro de 2018 às 13h27

Cinco países da América Latina estão considerando se unir à União Europeia e nações asiáticas na chamada “taxa digital”, uma nova cobrança de impostos a empresas de tecnologia estrangeiras que possuem atuação local. Chile, Argentina, Uruguai, Peru e México estão analisando, de forma individual, a cobrança do imposto que pode gerar bilhões de dólares adicionais em receita para os cofres públicos.

Proposta originalmente no início do ano no Velho Continente, a “taxa digital” seria cobrada sobre o faturamento das empresas com sede no exterior, e não sobre o lucro, servindo como adicional a outros impostos sobre produtos, serviços e operações que já são cobrados localmente. A ideia seria equilibrar a balança, pois ganhos locais costumam ser pequenos e, muitas vezes, inexistentes, o que leva tais companhias a não pagarem imposto algum.

Além disso, para os governos envolvidos na proposição, há uma questão relacionada ao próprio fornecimento dos serviços, que pode ser feito em terras internacionais. Enquanto uma empresa fornece suas aplicações e ganha dinheiro por aqui, por exemplo, seu faturamento e lucro vêm do país de origem, com a arrecadação também acontecendo lá. Só na União Europeia, a previsão é de US$ 5,7 bilhões adicionais em arrecadação anual caso a ideia seja aplicada.

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A iniciativa, entretanto, encontrou forte oposição. Nos EUA, por exemplo, empresas, lobistas e políticos se posicionaram veementemente contra o tributo, que acabou sendo deixado de lado, enquanto, na Europa, países como o Reino Unido estudam assumir posturas unilaterais e diferentes do restante do bloco, deixando de aplicar o imposto em seu território mesmo com a concordância de todos os outros.

A iniciativa não está sendo avaliada de forma conjunta pelos países da América Latina, mas sim de maneira individual. Mais do que isso, uma das preocupações para os países que estudam a aplicação da tarifa seria uma inviabilização dos serviços por conta de maiores cobranças, com as empresas preferindo abandonar as operações locais a pagar os tributos exigidos pelos governos.

De todos os países do mundo onde uma proposta do tipo é avaliada, apenas a Coreia do Sul parece estar próxima de uma concordância. Na próxima semana, os legisladores devem se reunir para votar a aplicação dos tributos, também de olho na geração de mais receita para os cofres públicos. A perspectiva é sobre um resultado positivo, principalmente diante dos números apresentados nesta semana pelo governo — em 2017, as empresas de tecnologia teriam lucrado mais de US$ 4,4 bilhões com serviços no país, mas apenas US$ 89 mil em impostos foram pagos.

A nação asiática pode ser a primeira a tentar reequilibrar essa balança e, na visão da imprensa internacional, não apenas a aprovação, mas também a aplicação da tarifa por lá pode servir como precedente e exemplo para que o mesmo aconteça em outros países do mundo. As gigantes da tecnologia, é claro, não estão nada felizes com essa história.

Fonte: The Wall Street Journal

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